Moção de apoio à luta da Flaskô contra o leilão de 16/01 da Justiça do Trabalho

Prezado(a)s Amigo(a)s,

Uma vez mais nos dirigimos aos apoiadores da luta da Flaskô, trabalhadores, sindicatos, movimentos sociais, partidos, associações, militantes, estudantes, intelectuais, buscando a solidariedade da classe trabalhadora com objetivo de manter a resistência da fábrica ocupada Flaskô.

No próximo dia 16 de janeiro haverá um leilão de uma máquina fundamental da Flaskô, por conta de uma dívida com o INSS. Trata-se do processo nº 116/2008, que é mais um dos vários processos que estamos em discussão com a Procuradoria da Fazenda Nacional, buscando soluções em conjunto, como a unificação das execuções fiscais com o pagamento de uma porcentagem do faturamento.

Na Vara do Trabalho de Sumaré, depois de muitos atos contra os próprios leilões, fizemos um acordo em 2006, onde se unificou as execuções trabalhistas e pagamos 1% do faturamento mensal. Com isso, a gestão dos trabalhadores da Flaskô já pagou quase trezentos mil reais à Justiça do Trabalho, que a Juíza reparte entre os ex-trabalhadores. O acordo vem funcionando muito bem, e foi uma forma de pagar os direitos sonegados pelos patrões, e, ao mesmo tempo, suspender os leilões que já vinham ocorrendo, ameaçando o fechamento da fábrica e a conseqüente demissão em massa. Ou seja, desde 2006 não havia mais leilões de máquinas na Justiça do Trabalho.

No entanto, por conta da Emenda Constitucional nº 45/2004, que deu nova redação ao artigo 114 da Constituição Federal, as contribuições sociais são executadas na Justiça do Trabalho. Ou seja, as dívidas de INSS passaram a serem executadas pela Justiça do Trabalho, o que significa que novos processos (e leilões) virão. Com isso, ganha ainda mais importância as negociações que já vínhamos fazendo com o INSS e a Procuradoria da Fazenda Nacional para suspender os leilões com a unificação das execuções fiscais e o pagamento de uma porcentagem do faturamento mensal, que estava na Justiça Estadual, e agora passa para a Justiça do Trabalho, onde já temos um acordo que é exemplo, pois mostra como uma fábrica ocupada consegue viabilizar o pagamento dos direitos dos ex-trabalhadores, que haviam sido sonegados pelos patrões.

Nesse sentido, lutamos na Justiça do Trabalho para que a Juíza compreenda a necessidade de unificar estes processos do INSS junto com os demais processos dos ex-trabalhadores, fazendo com o que o INSS também receba o que é devido, assim como os ex-trabalhadores, e a Fábrica Ocupada Flaskô não enfrente a instabilidade e a ameaça de fechamento por conta dos leilões de máquinas, tudo conforme permite o artigo 28 da Lei de Execução Fiscal.

Portanto, gostaríamos que vocês escrevessem à Juíza, Dra. Cláudia Marchetti, ao INSS, ao Ministério da Previdência Social, à Procuradoria da Fazenda Nacional e à Secretaria da Presidência da República, solicitando que atendam ao pleito dos trabalhadores da Fábrica Ocupada Flaskô, unificando as execuções do INSS no próprio processo que já unificou as execuções trabalhistas.

A Juíza tem o poder de decisão, inclusive para suspender os leilões. Mas quem executa a dívida e poderia ajudar para suspender os leilões, unificando as execuções é o governo federal – Procuradoria da Fazenda Nacional, INSS, Ministério da Previdência Social e Secretaria da Presidência.

Pedimos para que os envios sejam até o dia 15/01.

Faremos um ato público no dia 16/01, às 9h30, em frente ao fórum trabalhista de Sumaré, e seria ótimo contar com a presença de tod@s!

Abaixo segue um modelo de carta a ser enviada, assim como os endereços para o envio.

Favor enviar à:

Juíza Titular da Vara do Trabalho de Sumaré/SP: Dra. CLAUDIA CUNHA MARCHETTI

saj.vt.sumare@trt15.jus.br

Procuradoria do INSS, Dr. Alessandro Stefanutto

alessandro.stefanutto@agu.gov.br

Presidência do INSS, Mauro Hauschild

mauro.hauschild@previdencia.gov.br

Procuradoria da Fazenda Nacional, subseção de Campinas, Dra. Giuliana Lenza

giuliana.lenza@pgfn.gov.br

Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, Dra. Adriana Queiróz

gabinete.pgfn@pgfn.gov.br

Secretaria da Presidência da República

wlamir.martines@presidencia.gov.br

Ministério da Previdência Social

remigio.todeschini@previdencia.gov.br

Com cópia para:

juridicoflasko@yahoo.com.br 

Saudações de luta,

Conselho de Fábrica da Flaskô

www.fabricasocupadas.org.br

 Moção de apoio à luta da Flaskô contra o leilão de 16/01 da Justiça do Trabalho

Prezado(a)s Senhore(a)s,

Vimos por meio desta moção, nos solidarizarmos com os trabalhadores da Fábrica Ocupada Flaskô, que mais uma vez enfrentam uma ameaça de fechamento da fábrica por meio de um leilão de máquina.

Tomamos conhecimento do leilão de uma máquina do processo 116/2008, que ocorrerá no dia 16/01 na Justiça do Trabalho de Sumaré.

Sabemos que a gestão patronal sucateou o patrimônio e que qualquer arremate de bem da Flaskô poderá levar ao fim das atividades industriais com o conseqüente desemprego de 70 trabalhadores que lutam, diariamente, por suas dignidades, realizando uma experiência histórica e exemplar para a classe trabalhadora.

Nesse sentido, pedimos às Vossas Excelências para que atendam o pleito da gestão operária da Flaskô, unificando os processos do INSS que estão na Justiça do Trabalho de Sumaré/SP, suspendendo os leilões, nos termos que já foi feito com os processos dos ex-trabalhadores, em 2006, de forma exemplar pelo Juízo Trabalhista de Sumaré, que resultou com que a fábrica permanecesse aberta, produzindo, e assim, pagando o que era devido pelos patrões, decisão esta no acordo do processo 345/98, com o fundamento no artigo 28 da Lei de Execução Fiscal.

Temos certeza de que a Justiça do Trabalho, assim como o governo federal, que executa a dívida do INSS, por meio da Procuradoria da Fazenda Nacional, agirão fundamentado nos mais nobres valores do Estado Democrático de Direito e da ordem constitucional, objetivando o alcance da Justiça Social.

Todo apoio à luta da Fábrica Ocupada Flaskô!

Atenciosamente,

(Data/Local – Entidade/Nome)

DESAPROPRIAÇÃO JÁ - ATO 08 DE DEZEMBRO NA PAULISTA

"Nós do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), da fábrica sob o controle dos trabalhadores Flaskô e militantes sem terra de Campinas realizamos no dia 12 de novembro um encontro no qual discutimos a necessidade de nos articularmos e organizarmos nossa luta conjunta dirigida ao governo federal no sentido de apontar as desapropriações como medidas urgentes de nossa pauta de luta.

A fábrica ocupada Flaskô está ocupada há 8 anos e os trabalhadores lutam para manter seus empregos. Têm sofrido diversos ataques por parte do governo e da justiça em função das dívidas deixadas pelos antigos patrões. Os trabalhadores têm mantido a fábrica aberta e em funcionamento, mas sob ataques cada dia maiores. Por isso é necessário que o governo desaproprie a fábrica e a coloque sob o controle dos trabalhadores. É necessário que o governo desaproprie o terreno onde se construiu a Vila Operária regularizando as moradias. É necessário que o governo desaproprie os galpões da Fábrica de Cultura e Esporte consolidando um verdadeiro centro cultural público e sob o controle dos trabalhadores da arte e cultura. A desapropriação é a forma de reaver o que os patrões não pagaram, garantido os empregos, as moradias e a cultura.

Nas cidades, as ocupações Zumbi e Dandara do MTST mostram a disposição de luta dos trabalhadores por suas moradias, mas esbarram na falta de terrenos. É hora de acabar com a especulação imobiliária desapropriando terrenos para construção das moradias para as famílias. No campo é necessário desapropriar as terras para a reforma agrária popular e sob o controle dos trabalhadores.

Tarefas urgentes estão  colocados para os trabalhadores da cidade e do campo:

• No campo o governo não deu nenhum passo para a mínima aplicação da constituição desapropriando as terras para a reforma agrária e por entrar para a história como não tendo realizado nenhum assentamento no primeiro ano de governo.
• Nas cidades as famílias não têm onde morar e pouco se fez no sentido de aplicar as leis, como o estatuto da cidade, que prevê a desapropriação de terras para a moradia de interesse social.
• Na fábrica ocupada Flaskô os ataques se ampliam por parte do governo e nenhuma medida concreta é adota no sentido de salvar os empregos.
• Nas fábricas prossegue o processo de ataques aos direitos, com terceirizações e fechamento de unidades produtivas, como resultado a internacionalização das empresas para os patrões ganharem milhões, tudo com dinheiro público do BNDES.
• A criminalização dos trabalhadores na cidade e no campo a cada dia é maior. Não podemos aceitar as ameaças aos militantes, os processos criminais e, mais do que isso, os assassinatos que prosseguem.

Por isso, e sabendo que é necessário construir a unidade na luta decidimos organizar um ato unitário em 08 de dezembro no MASP em São Paulo para apresentarmos nossa pauta de reivindicações.

- Desapropriação já da fábrica ocupada Flaskô

- Desapropriação já pelas moradias da acampamento Dandara e Zumbi.

- Desapropriação já por reforma agrária da área da fazenda Boa Vista em Americana – SP

- Não à criminalização dos Movimentos Sociais.

LOCAL: MASP

DATA: 08 DE DEZEMBRO às 9 horas

Às 15 horas: Lançamento da Campanha Sem Teto Com vida

Movimento das Fábricas Ocupadas

Movimento dos Trabalhadores Sem Teto

MST (Regional Campinas)"

Para assinar a lista de apoiadores acesse AQUI.

Veja vídeo-chamada para o Ato:

É HORA DE DESAPROPRIAR POR TERRA, TRABALHO E MORADIA - ATO no dia 08 de dezembro

  É HORA DE OCUPAR AS TERRAS CAMPO E TERRENOS NAS CIDADES, AS FÁBRICAS FECHADAS E FALIDAS.

Nós do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), da fábrica sob o controle dos trabalhadores Flaskô e militantes sem terra de Campinas realizamos no dia 12 de novembro um encontro no qual discutimos a necessidade de nos articularmos e organizarmos nossa luta conjunta dirigida ao governo federal no sentido de apontar as desapropriações como medidas urgentes de nossa pauta de luta.

A fábrica ocupada Flaskô está ocupada há 8 anos e os trabalhadores lutam para manter seus empregos. Têm sofrido diversos ataques por parte do Governo e da Justiça em função das dívidas deixadas pelos antigos patrões. Os trabalhadores têm mantido a fábrica aberta e em funcionamento, mas sob ataques cada dia maiores. Por isso é necessário que o Governo desaproprie a fábrica e a coloque sob o controle dos trabalhadores. É necessário que o governo desaproprie o terreno onde se construiu a Vila Operária regularizando as moradias. É necessário que o governo desaproprie os galpões da Fábrica de Cultura e Esporte consolidando um verdadeiro centro cultural público e sob o controle dos trabalhadores da arte e cultura. A desapropriação é a forma de reaver o que os patrões não pagaram garantido os empregos, as moradias e a cultura.

Nas cidades, as ocupações Zumbi e Dandara do MTST mostram a disposição de luta dos trabalhadores por suas moradias, mas esbarram na falta de terrenos. É hora de acabar com a especulação imobiliária desapropriando terrenos para construção das moradias para as famílias. No campo é necessário desapropriar as terras para a reforma agrária popular e sob o controle dos trabalhadores.

Tarefas urgentes estão colocadas para os trabalhadores da cidade e do campo:

• No campo o governo não deu nenhum passo para a mínima aplicação da constituição desapropriando as terras para a reforma agrária e entrará para a história como não tendo realizado nenhum assentamento no primeiro ano de governo.
• Nas cidades as famílias não têm onde morar e pouco se fez no sentido de aplicar as leis, como o estatuto da cidade, que prevê a desapropriação de terras para a moradia de interesse social.
• Na fábrica ocupada Flaskô os ataques se ampliam por parte do governo e nenhuma medida concreta é adota no sentido de salvar os empregos.
• Nas fábricas prossegue o processo de ataques aos direitos dos trabalhadores, com terceirizações e fechamento de unidades produtivas, como resultado a internacionalização das empresas para os patrões ganharem bilhões, tudo com dinheiro publico do BNDES.
• A criminalização dos trabalhadores na cidade e no campo a cada dia é maior. Não podemos aceitar as ameaças ao militantes, os processos criminais e mais do que isso os assassinatos que prosseguem.

Por isso, e sabendo que é necessário construir a unidade na luta decidimos organizarmos um ato unitário em 08 de dezembro no MASP em São Paulo para apresentarmos nossa pauta de reivindicações.

- Desapropriação já da fábrica ocupada Flaskô!

- Desapropriação já pelas moradias da acampamento Dandara e Zumbi!

- Desapropriação já por reforma agrária da área do Sítio Boa Vista em Americana – SP!

- Não à criminalização dos Movimentos Sociais.

LOCAL: MASP

DATA: 08 DE DEZEMBRO às 9 horas

As 15 horas: Lançamento da Campanha Sem Teto Com vida

Movimento das Fábricas Ocupadas

Movimento dos Trabalhadores Sem Teto

Sem Terras de Campinas

Reunião Convocatória com apoiadores:

- Campinas - 24/12(quinta); 19 horas - na Flaskô (Rua Marcos Dutra Pereira (antiga 26, 300, Pq. Bandeirantes - Sumaré/SP)

- São Paulo - 25/12(sexta); 19horas - Local: Espaço Pyndorama (Rua Turiassú, 481, Fundos - Perdizes (Próximo ao metrô Barra Funda e Pq. da Água Branca)

MTST é despejado e estão acampados na Flaskô

Após serem despejados de Hortolândia, o MTST estão acampados na Fábrica Ocupada Flaskô.

MAIS JUNTOS E MAIS FORTES!

Acampamento Cultural na Flaskô - neste fim de semana

Ato Flaskô - Greve Contra o Judiciário

Flaskô na USP

Estréia do Programa Sonora da TV Flaskô

Peça: SE UM EXISTE OUTRO SOME, na Flaskô

“Se um existe outro some” é uma adaptação da peça “Os Azeredo mais os Benevides”, escrita em 1963 por Oduvaldo Viana Filho, o Vianinha, na época do CPC (Centro Popular de Cultura). O espetáculo estrearia em 1964 e inauguraria o teatro da UNE (União Nacional dos Estudantes), no Rio.   A grande expectativa em torno da estréia, entretanto, deu lugar à frustração: em 1º de abril de 64, um dia depois do golpe que instaurou a ditadura no Brasil, o teatro da UNE foi incendiado e destruído pelos militares, o que inviabilizou as apresentações de “Os Azeredo…”.   A peça é um dos textos mais avançados da obra de Vianinha, muito influenciado pela obra de Bertolt Brecht, com forte referência à Mãe Coragem. Em “Os Azeredo…”, Vianinha, em sua busca incessante por uma dramaturgia que colocasse em questão os problemas brasileiros a partir de uma perspectiva crítica, começa a se distanciar da forma dramática e a se aproximar do teatro épico dialético.   A partir da história da exploração de um grupo de lavradores que, em 1910, vão para a Bahia plantar cacau nas terras de um jovem burguês, filho de uma tradicional e decadente família carioca, o autor tenta dar conta de uma série de temas relacionados à formação e operação do capitalismo no Brasil.   Vianinha procura desmascarar os mecanismos de sustentação do capital, ao mesmo tempo em que trata de elementos brasileiros. Na obra, são examinadas as relações de favor que escamoteiam a exploração no campo, viabilizam a cooptação dos empregados e fomentam o individualismo e a disputa entre os lavradores.

A peça também coloca em questão o “desenvolvimento” baseado nos ciclos de modernização conservadora, que, ao mesmo que tempo em que promovem a dependência econômica ao capital estrangeiro e submetem os pobres do campo a processos contínuos de expulsão territorial, geram riqueza às elites – e só por esta razão se justificam.   O Estado é exposto como instrumento usado pelas classes dominantes para fins privados e como meio de legitimar a violência para garantir a manutenção da ordem social.   O Brasil moderno nasce desses processos, que se encerram, ou recomeçam, na expansão das periferias das grandes cidades. No campo, prevalece a concentração de terras no Brasil e a produção baseada na exportação de produtos primários. Um número reduzido de corporações estrangeiras, organizadas em cartéis e associadas a grandes fazendeiros, controlam a produção dos principais gêneros agrícolas (soja, cana-de-açúcar, milho, laranja etc).   A propriedade rural continua inquestionável, ainda que a maioria dos latifúndios seja fruto da grilagem de terras. A violência, via polícia, Justiça ou pistolagem, oprime os que se levantam contra essa ordem bárbara. Até hoje, na história do Brasil, não se fez reforma agrária, apesar da luta incansável dos MST e de outros movimentos sociais. Mais de 100 mil famílias permanecem acampadas em beiras de estradas país afora aguardando um lote e milhares de trabalhadores ainda são submetidos à escravidão.   A falta de apoio à agricultura familiar, somada à manutenção da pobreza no campo, impele jovens e famílias inteiras a migrarem para as caóticas e saturadas cidades grandes, onde irão competir freneticamente por trabalho e moradia.   Por todas essa questões a peça de Vianinha se mantém vital e, a cada cena, nos põem a refletir: de quem é o Brasil?

LUTA POR MORADIA NO CAMPO BELO CAMPINAS-SP

"O Movimento das Fábricas Ocupadas esteve presente numa importante luta por moradia que aconteceu na cidade de Campinas - SP. Cerca de 800 famílias ocuparam há 40 dias atrás um latifúndio urbano-rural que estava abandonado há anos. A carência de habitação naquela região é muito alta. E os moradores locais por conta própria, sem ligação com nenhum Movimento Popular ocuparam a terra. Mas logo saiu a ordem de despejo, e as famílias ficaram desesperadas sem ter o que fazer, afinal, muita gente estava de "mala e tudo" no acampamento, inclusive muitos dos moradores da ocupação já haviam construído casas de alvenaria, morando definitivo.

Foi aí que o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto recebeu um pedido de apoio e logo chamou o MST, Fábrica Ocupada Flaskô, o MTD também compareceu pra prestar apoio. Todos estavam presentes no dia do despejo, chegaram lá na ocupação por volta das 4:00 hs da manhã, e a polícia já estava lá, dentro do acampamento. Não teve jeito, com um efetivo com cerca de 500 policiais militares, que iniciaram a operação de despejo às 3:30 da manhã, sem o mandato judicial, iniciaram ainda a noite, metendo o pé na porta dos barracos, sem o oficial de justiça, sem diálogo com os moradores, sem negociação, sem deixar as famílias tirar seus pertences, foi pesado, truculento e sem compaixão nenhuma. Fizeram da forma mais humilhante possível. Totalmente fora da lei.

Mas pagaram alto por isso, os moradores decidiram reagir, lutar em defesa da sua necessidade de moradia. E aí foi bonito de vê, uma barricada paralisou o transito da rodovia Campinas Indaiatuba, e mais bonito ainda foi vê o povo em peso sendo solidário com a causa. Imaginem a população de um bairro inteiro revoltado com o tratamento que o poder público teve nessa situação. Não teve tropa de choque que intimidasse esse povo, que botou "osome" pra correr, recuar. Muita gente, muita gente.

Na TV FLASKÔ, publicamos um documentário produzido com fotografias que mostram da truculência da polícia militar à sensacional reação do povo (vídeo acima).

Mas essa luta não parou por aí, o povo não poderia ficar sem continuar essa luta, muita gente realmente não tinha pra onde ir, então após algumas assembleias a população decidir ir mais uma vez pro arrebento. Cerca de 200 pessoas se dirigiram a Secretaria de Habitação em uma manifestação pacífica exigindo da prefeitura a solução pra falta de moradia naquela região. E após a pressão popular, algumas poucas conquistas foram arrancadas da secretaria: bolsa aluguel pra muitas famílias, cadastramento de mil famílias pra iniciar um projeto de construção de casas populares, analisar as condições de ter áreas provisórias.

Mas a decisão do povo continuar a resistência e a organização pra realmente conquistar as moradias."

2º FESTIVAL FLASKÔ FÁBRICA DE CULTURA

"É com grande satisfação que trazemos a público o 2° Festival Flaskô Fábrica de Cultura, que tem como principal objetivo o fortalecimento do diálogo entre a fábrica, a Vila Operária, os movimentos sociais, grupos de arte militantes e a população, por meio da arte. Entendemos a arte como instrumento de reflexão e crítica da organização produtiva na sociedade atual, uma arte que contribua para a formação de sujeitos que se reconheçam como tais diante da História, capazes de compreender o passado, de criar suas próprias memórias, de se articular socialmente, de mudar o rumo das coisas. O primeiro Festival ocorreu em agosto de 2010, em decorrência da criação da Fábrica de Esportes e Cultura da Flaskô, e da vontade de tornar pública a luta que diz respeito não somente aos trabalhadores da fábrica, que a ocupam e gerenciam desde 2003, mas a todos que entendem como necessária a crítica e superação do sistema capitalista de produção. Sob essa orientação, foi criado o galpão de esportes e cultura, com atividades de caráter público e construção coletiva, com vistas a fomentar um espaço cultural de que a cidade de Sumaré tanto  carece.Este segundo Festival contemplará a apresentação das atividades regulares desenvolvidas na Fábrica de Cultura, como dança, judô, exposições, cenas teatrais sobre o processo de ocupação, debates sobre cultura, engajamento e trabalho, e, fundamentalmente, apresentações de diversos coletivos artísticos que desde o primeiro Festival estreitaram relações com a Flaskô - grupos que orientam a produção de sua arte politicamente e que atuam na periferia das cidades. Esperamos que muitos compartilhem conosco esse importante momento de  diversão e reflexão. Bem-vindos à Flaskô!"

Inscrições AQUI.

Primeiro Sonora Musical na Flaskô

Chamada Flaskô: Mudança de data para caravana à Brasília e Aniversário de 8 anos da fábrica

TV USP - Flaskô: Fábrica de Cultura e Esporte

Flaskô - Trabalhadores no Senado em Brasília

SAUDAÇÕES A TODOS E TODAS QUE SEMPRE FORAM SOLIDÁRIOS(AS) A NOSSA LUTA.

CONVIDAMOS TODO MOVIMENTO OPERÁRIO E CAMPONÊS A SE JUNTAR A NÓS TRABALHADORES DA FLASKÔ:

NA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO SENADO

DIA 14 DE JUNHO DE 2011

ÀS 9:00HS

SAÍDA DA FÁBRICA DIA

13 DE JUNHO ÀS 14:00 HS

INSCREVA-SE! DEIXE NOME, CONTATO, NÚMERO DO RG

GARANTA SUA VAGA, JÁ ESTAMOS COM DOIS ÔNIBUS GARANTIDOS, MAS ESSA LUTA É QUE NEM CORAÇÃO DE MÃE SEMPRE CABE MAIS UNS.

ENTRE EM CONTATO:

9696 3715

Fernando

Oficina: A Linguagem das Histórias em Quadrinhos

Neste sábado (21 de maio) às 10:30 da manhã na Flaskô (rua 26, n°300, Parque Bandeirantes, Sumaré-SP).

Não percam!!!

(cartum do Will Eisner)

Entrando na Mente

Veja o novo programa de entrevistas da TV Flaskô, o Entrando na Mente.

"O Povo na Casa do Povo"

Vejam e divulguem mais um vídeo da TV Flaskô.

Quadrinhos de Quinta

Charge de uma das crianças que participam da oficina semanal de quadrinhos que o Coletivo Miséria realiza na Fábrica Ocupada Flaskô, em Sumaré.

Confira mais charges como essa no blog http://quadrinhosdequinta.blogspot.com/

Flaskô - Matéria PGM (TV USP)