O Caso
O mais recente caso de corrupção explícita no país aconteceu em Campinas, a segunda maior cidade do Estado de São Paulo. O Gaeco, núcleo do Ministério Público que combate o crime organizado, descobriu a existência de um esquema delituoso envolvendo o setor de abastecimento de água no município. O principal beneficiário do "negócio" seria o pecuarista e empresário José Carlos Bumlai, cujo maior status é ser amigo de copa e cozinha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Uma bomba. De acordo com as investigações, quem montou toda a roubalheira foi a primeira-dama do município, Rosely Nassim. O prefeito, Hélio de Oliveira Santos, que é do PDT, finge que nada tem a ver com isso. O vice, o petista Demétrio Vilagra, teria recebido, entre todos, a maior propina originária das transações, o que motivou a Justiça a emitir um mandado de prisão contra ele. Foragido, seu paradeiro é a Espanha, de onde não volta, desde sexta-feira passada, "por falta de lugar nos aviões". Claro que a alegação é falsa.
(Trecho de notícia do CMI - http://prod.midiaindependente.org/pt/blue/2011/05)/491500.shtml?comment=on )
O desenrolar da história
Na noite de segunda-feira (23) a Câmara Municipal de Vereadores aprovou a abertura de uma Comissão Processante (CP) para investigar se o prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) sabia de possíveis irregularidades em contratos públicos. A CP pode terminar com o impedimento do chefe do Executivo. Veja como todo este processo corre.
A Comissão Processante é formada pelos vereadores Rafa Zimbaldi (PP), o presidente, Zé do Gelo (PV), o relator, e Sebastião dos Santos (PMDB), membro. Com a aprovação do processo, os três parlamentares têm cinco dias para se organizarem e notificar o prefeito.
Hélio de Oliveira Santos terá dez dias para se defender. Após a defesa, os vereadores decidem se vão arquivar ou não o processo. Só então começam as investigações e audiências. O prefeito tem o direito de acompanhar tudo.
Depois disso, a Comissão Processante dirá se as acusações de improbidade administrativa têm fundamento ou não. Em caso afirmativo, levará o caso para a votação no Plenário da Câmara. Isso pode resultar no impeachment do prefeito, ou seja, o seu afastamento do cargo. Tudo isso pode levar no máximo 90 dias.