quinta-feira, 2 de junho de 2011

Pelo fim da farça jurídica

Cesare Battisti: intelectuais, artistas e movimentos sociais pedem o fim da “farsa jurídica”

Aproxima-se o dia em que o caso de Cesare Battisti poderá chegar a seu desfecho. O Supremo Tribunal Federal, finalmente, marcou para o próximo dia 08 de junho (quarta-feira) a sessão que resolverá o destino do ativista italiano. Isso, claro, se até lá, ou mesmo durante o julgamento, nenhuma nova artimanha for utilizada para prolongar a polêmica jurídica.
Enquanto aguardam o dia da decisão, dezenas de intelectuais, artistas, movimentos sociais e parlamentares se solidarizam à causa de Battisti aderindo ao artigo Prisão ilegal de Battisti: uma farsa jurídica, escrito recentemente por Dalmo de Abreu Dallari.

Neste escrito, Dallari, considerado um dos maiores juristas brasileiros da atualidade, dirige duras críticas à cúpula da Suprema Corte brasileira, que, sem dispor de qualquer fundamento legal admissível, mantém Cesare Battisti preso mesmo após o ex-presidente Lula ter negado a sua extradição.

Junto com Dallari, as personalidades e entidades públicas que assinam o texto - sendo elas dos mais variados segmentos da sociedade brasileira - demonstram estar cientes de que o prolongamento do caso e a manutenção da prisão de Cesare Battisti pelo STF, há muito, deixaram de ser consequências habituais dos procedimentos burocráticos para se configurarem, hoje, como uma inegável “farsa jurídica”.

para ler o artigo entre AQUI

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